1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irmãos/RS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores:
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INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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