Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Julho de 2023 da 12ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ADEMIR MUSTCHALL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os incisos II e III do art. 20 da lei Municipal n°1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que " Reestrutura a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências. - PROJETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023 | Pedido de Vistas | 24/07/2023 - Pedido de vistas pelo vereador Ademar Nadal.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 37 de 2023 | Proposição arquivada | 25/07/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 36 de 2023 | Proposição arquivada | 25/07/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Anexo da Lei Municipal N°1413/2023. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 35 de 2023 | Pedido de Vistas | 25/07/2023 - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais e Cria o Conselho Municipal. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 34 de 2023 | Proposição arquivada | 25/07/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |