Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 13ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

INDICA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL AO IDOSOS.

Altera os incisos II e III do art. 20 da lei Municipal n°1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que " Reestrutura a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N°1412/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Getúlio Vargas para a gestão associada de serviços públicos, abre crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 898/2012.

Altera Anexo da Lei Municipal N°1413/2023.