1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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APROVADO
Obs.: Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contras.
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2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Obs.: Projeto distribuído as Comissões.
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Matéria lida
Obs.: Feito leitura em plenário e distribuído as Comissões.
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4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza a doação de Medicamentos.
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLÓVIS E. KUJAWINSKI
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Os(as) Vereadores(as), que a esta subscrevem assento nesta Casa Legislativa, pertencentes as bancadas Progressistas, MDB, PDT e PSDB, Juliano dos Santos, Clóvis E. Kujawinski, Sedenir C. Berté, Valdecir L. Toigo, Ademar Nadal, João Henrique Bazzotti, Ademir Mustchall, Ivacir R. Nogueira e Genice S. Kossmann, nos termos do artigo 186, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, solicita, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da MOÇÃO DE APOIO endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.
Obs.: Aprovada por 5 votos favoráveis e 4 contras.
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APROVADO
Obs.: Aprovada por 5 votos favoráveis e 4 contras.
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7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: JOÃO HENRIQUE BAZZOTTI - ASSESSOR JURÍDICO
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Indica que o Poder Executivo adote as providências necessárias para viabilizar a
formalização de Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAERRS), visando a realização de obras de melhoria da Infraestrutura Rodoviária no âmbito do
Programa Estadual denominado “Acessos Municipais”, especialmente no que se refere a
implementação de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Quatro Irmãos
- RS ao Município de Jacutinga - RS, cujo trecho pertencendo ao limite territorial de Quatro
Irmãos - RS é de 7,5 km
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Seja fornecida prestação de contas detalhada do almoço do Novilho precoce.
Obs.: Feito leitura em Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Feito leitura em plenário e encaminhada aos órgãos competentes.
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