1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADEMAR NADAL
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Indica a implantação de internet de alta velocidade ( fibra Óptica), nas comunidades do interior do município que ainda não possuem acesso a internet.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ADEMIR MUSTCHALL
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Indica a necessidade de reparos na iluminação pública na rua Mauricio Kautz.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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