Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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A necessidade de sinalização e implantação de lombada para redução de velocidade
na via que liga Quatro Irmãos a Jacutinga na localidade de Santa Bárbara, nas proximidades da residência do Sr. Tiago Marcheto. - INDICAÇÃO nº 4 de 2024 | Proposição Finalizada | 15/05/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Dispõe sobre a Contratação Direta de
que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024 | Proposição Finalizada | 15/05/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 20 de 2024 | Proposição arquivada | 15/05/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |