Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. - MOÇÃO nº 2 de 2024 | Proposição Finalizada | 29/05/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) referente à complementação orçamentária para efetuar a desapropriação de 2 (dois) hectares de área, onde está instalada a Prefeitura Municipal. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 22 de 2024 | Pedido de Vistas | 29/05/2024 - |
Não há resultado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 21 de 2024 | Aguardando Sanção e Promulgação | 29/05/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |