RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
Número
05
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Agente de contratação, a equipe de apoio e a Comissão de contratação, nos termos de lei Federal n°14133/2021.
Indexação
Observação