PARECER JURIDICO nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
21
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/05/2024
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.”
Indexação
Observação