PARECER JURIDICO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
004
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/02/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER N. 04/2025
Referente aos seguintes projetos:
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Municipal nº 012/25, de 10 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 013/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 014/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 015/25, de 12 de fevereiro de 2025 -
Referente aos seguintes projetos:
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Municipal nº 012/25, de 10 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 013/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 014/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 015/25, de 12 de fevereiro de 2025 -
Indexação
Observação