PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
074
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
28/11/2025
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.504 DE 15/04/2025, QUE CRIOU O
PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
"AUXÍLIO + SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS/RS.
1.504 DE 15/04/2025, QUE CRIOU O
PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
"AUXÍLIO + SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS/RS.
Indexação
Observação