PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
12
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DO
CALENDÁRIO PERMANENTE DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES
DAS LEIS nº 1.358/2022 e nº
1.399/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO PERMANENTE DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES
DAS LEIS nº 1.358/2022 e nº
1.399/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação