EMENDAS nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDAS
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 012/2026:
Indexação
Observação