Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS
LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 22 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES PRODUTIVAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.472 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 24 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIAGENS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Redação da Lei Municipal nº1.031/2024
QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 30 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR " AUXÍLIO + SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 31 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI O "ART. 5º - A" NA LEI MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 32 de 2025 | Proposição arquivada | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas que trabalham na secretaria municipal de educação e as serventes que não estão lotadas na secretaria de saúde - INDICAÇÃO nº 4 de 2025 | Proposição Finalizada | 09/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |