Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO PARA TODOS” OBJETIVANDO INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFISSIONALIZAÇÃO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 36 de 2025 | PROPOSIÇÃO ARQUIVADA | 13/05/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 37 de 2025 | Proposição arquivada | 13/05/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de Excepcional interesse Público e dá outras providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 38 de 2025 | Proposição arquivada | 13/05/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 39 de 2025 | Proposição arquivada | 13/05/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Dispositivos Legais da Lei Municipal nº1485 de 18 de Fevereiro de 2025, Autoriza a Contratação Temporária de servidores Para Atender o Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 40 de 2025 | Proposição arquivada | 13/05/2025 - |
APROVADO |