1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO PARA TODOS” OBJETIVANDO INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, PROFISSIONALIZAÇÃO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza a contratação temporária de Excepcional interesse Público e dá outras providências.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras Providências.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera Dispositivos Legais da Lei Municipal nº1485 de 18 de Fevereiro de 2025, Autoriza a Contratação Temporária de servidores Para Atender o Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , e dá Outras Providências.
|
APROVADO
|
