Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Julho de 2025 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Institui no âmbito do Município de Quatro Irmãos data comemorativa alusiva à instalação da Primeira Cooperativa Elétrica

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de guarda patrimonial ou segurança para atuar na Escola Estadual de Ensino Médio Quatro Irmãos, utilizando-se de recursos do município, como forma de garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição votada aprovada e aguardando sansão e promulgação de lei.