Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Julho de 2025 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição votada aprovada e aguardando sansão e promulgação de lei.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de guarda patrimonial ou segurança para atuar na Escola Estadual de Ensino Médio Quatro Irmãos, utilizando-se de recursos do município, como forma de garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar.

“Institui no âmbito do Município de Quatro Irmãos data comemorativa alusiva à instalação da Primeira Cooperativa Elétrica