1 - PROJETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS BALBINOT
|
Declara o Município de Itaara/RS como cidade coirmã do Município de Quatro Irmãos, em razão de sua origem e herança cultural judaica em comum.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS DE AUXILIAR A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
