Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 20ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS BALBINOT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara o Município de Itaara/RS como cidade coirmã do Município de Quatro Irmãos, em razão de sua origem e herança cultural judaica em comum. - PROJETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 62 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 64 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 66 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS DE AUXILIAR A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 67 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |