Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
REFERENTE AO CADASTRO CADSUS E CADÚNICO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2026 | Resposta do Poder Executivo | 04/03/2026 - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A TRANSPORTAR ALUNOS MENORES DE 04 (QUATRO) ANOS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS PARA FREQUENTAR A ESCOLA INFANTIL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 8 de 2026 | Aguardando Sanção e Promulgação | 04/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI -AMAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O
CONSEPRO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 11 de 2026 | Aguardando Sanção e Promulgação | 04/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
SOLICITA QUE SEJAM APLICADOS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191-2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2026 | Resposta do Poder Executivo | 04/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |