Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HISTÓRICO – DECORRENTE DA HISTÓRIA E INFLUÊNCIA DA IMIGRAÇÃO JUDAICA EM NOSSO MUNICÍPIO. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM INSTALAÇÃO DE INTERNET. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 18 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ENTREGA DE MUDAS FRUTÍFERAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 19 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 20 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 21 de 2023 | Proposição arquivada | 31/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |