Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 22ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ADEMIR MUSTCHALL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONSISTE BASICAMENTE EM UM PROGRAMA DE PEQUENAS OBRAS EM CASAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CHAMADO DE “REFORMA SOLIDÁRIA”. - INDICAÇÃO nº 10 de 2023 | Proposição Finalizada | 13/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade. |
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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Regulamenta o Agente de contratação, a equipe de apoio e a Comissão de contratação, nos termos de lei Federal n°14133/2021. - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA nº 6 de 2023 | Proposição Finalizada | 13/12/2023 - Proposição aprovada.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade. |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1015/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023 | Proposição arquivada | 13/12/2023 - Aprovado por unanimidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |