Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indica a necessidade de reparos na iluminação pública na rua Mauricio Kautz. - INDICAÇÃO nº 2 de 2024 | Proposição Finalizada | 21/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Indica a implantação de internet de alta velocidade ( fibra Óptica), nas comunidades do interior do município que ainda não possuem acesso a internet. - INDICAÇÃO nº 1 de 2024 | Proposição Finalizada | 21/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 7 de 2024 | Proposição transformada em lei | 22/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 6 de 2024 | Proposição arquivada | 22/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 5 de 2024 | Proposição arquivada | 22/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 4 de 2024 | Proposição arquivada | 22/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |