Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo e possível
aquisição de um Bebedouro de Água Industrial que supra a demanda necessária, para a
utilização dos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Obras e Habitação além
dos munícipes que frequentam as secretarias.

Autoriza a Câmara de Vereadores de
Quatro Irmãos a conceder Títulos de
Cidadão Honorário e dá outras
providencias”.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1220/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.