Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2024 | Proposição arquivada | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024 | Proposição arquivada | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024 | Proposição arquivada | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024 | Proposição arquivada | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |