Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 19ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO AMIGO DE JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 65 de 2025 | Proposição Finalizada | 24/09/2025 - Matéria Rejeitada por 5 votos contrários.
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REJEITADO Rejeitado por cinco votos contrários sendo eles Vereadores; Juliano, Clóvis, Sedenir, Elena e Lucélia. |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 64 de 2025 | Pedido de Vistas | 24/09/2025 - PEDIDO DE VISTAS PELA VEREADORA Lucélia
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PEDIDO DE VISTAS MATÉRIA NÃO VOTADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 63 de 2025 | Proposição arquivada | 25/09/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 62 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 23/09/2025 - Foi feita a primeira discussão e após enviado para as comissões. .
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Apresentada em Plenário Matéria não votada. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 61 de 2025 | Proposição arquivada | 25/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado com emenda do vareador Juliano reduzindo os cargos. |