SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS

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PL 29/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2017 Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2021 Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição Arquivada na Secretaria Legislativa.
PL 30/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição Arquivada na Secretaria Legislativa. Texto Original
PL 31/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Promover Acordo Judicial Relativo a Execução de Sentenças de Insalubridade e a Abrir um Crédito Especial no Valor destinado ao seu Pagamento e dá Outras Providências. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 23 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição Arquivada na Secretaria Legislativa. Texto Original
PL 32/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, A POLÍTICA MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 19 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021 Última Ação: Preposição arquivada na secretaria Legislativa. Texto Original
PL 33/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 19 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada na secretaria Legislativa. Texto Original
PL 34/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA RECEBIMENTO DE VERBAS DA SAÚDE NÃO PAGAS DE 2014 A 2018. Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 2 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021 Última Ação: Preposição Arquivada na secretaria legislativa. Texto Original
PL 35/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2013 DE 31/12/2013. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2021 Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada na secretaria Legislativa. Texto Original
PL 36/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Dezembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição Arquivada na Secretaria Legislativa. Texto Original
PL 37/2021 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 15/03/2017. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Dezembro de 2021 Autor: PODER EXECUTIVO - PE Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2021 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada na secretaria Legislativa. Texto Original
RMD 6/2021 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Ementa: Suspende as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Quatro Irmãos em decorrência da COVID-19. Apresentação: 28 de Outubro de 2021 Autor: CLÓVIS E. KUJAWINSKI Texto Original Texto Articulado