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Seja realizado um programa para subsídio de horas máquina utilizadas no plantio de milho, corte e transporte de silagem aos agricultores do município que compreenda os anos de 2021 e 2022.

Indica a necessidade de reparos na iluminação Publica nas propriedades do interior.

Indica a necessidade de adequação nos quebra molas do perímetro urbano municipal.

• Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de efetuar convênio com bancos que possuem agências em nosso município, para que os contribuintes de Quatro Irmãos possam efetuar os pagamentos dos tributos municipais (taxas e impostos), nestas agencias, pagamentos estes que atualmente somente podem ser efetuados na tesouraria do município.

Indica a aquisição de placar eletrônico no ginásio municipal.

INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CASA DOS CHÁS NO CENTRO DA CIDADE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA QUE DÁ ASSESSO AO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE DA LINHA NOVA E COLOCAR BRITAS DENTRO DO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE. SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE DA LINHA NOVA E CONCLUSÇAO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO POVOADO TARTAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR ATÉ A RUA DAS POPULARES, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES NESTES LOCAIS. QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIOS NA AV. BARÃO HIRCH ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR E NA RUA DAS POPULARES.

Indica para que através do setor competente seja prorrogado o prazo de pagamento de IPTU em 6 meses, para as pessoas quem não tem condições de pagar a vista. Que seja feito em 6 parcelas, com o mesmo valor do juro de quando era pago em 3 parcelas.

Sugere que seja realizada aquisição de equipamento "Rolo Faca" para disponibilizar os produtores rurais do Município.

Indica a necessidade de alteração da sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas David Jovelevitch e Leão kwitko.

Solicita informações sobre status atual da obra que está sendo realizada na Avenida Barão Hirsch.

Solicita informações sobre a viabilização do loteamento social, de imóvel adquirido junto a Família Lavinski.

1. Solicito informações relativas ao trator de esteira, se foi realizado a reforma do motor, uma vez que já foi feita a licitação para esta reforma. 2. Por que as últimas viaturas que foram adquiridas (ambulância e van), ainda estão paradas para exposição e não foram liberadas para uso? 3. Em que situação se encontra o terreno da antiga Escola Alberto Rossetto, se foi renovado com o estado o convênio de cedência para o Município, se este foi renovado qual o plano que a Administração Municipal tem para este local?

Requer informações sobre a legalidade da permanência dos funcionários dentro da dependências públicas no horário do almoço.

Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na dívida ativa, que irão se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de créditos com exclusão de multa e juros, bem como aqueles que já aderiram ao parcelamento.

Solicita informações relativas á lei n° 1363, a qual autorizou o recebimento de crédito com exclusão de multa e juros. A relação do total dos inscritos na dívida ativa, quantos aderiram e a relação de quem aderiu o parcelamento.

ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA

AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA GUERREIROS DA LUZ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUATRO IRMÃOS/RS – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA HORAS TRATOR ESTEIRA E CARREGADEIRA HIDRÁULICA

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Três Atendentes de Creche.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 02(dois) Professores, e 01(um) Psicólogo.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores.

AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA VIA RÁDIO PARA O CONTROLE DE MOTO BOMBAS.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Especial no Valor de R$63.675,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais), Destinado ao Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores não Processadas na Época Própria referente atendimentos na Sociedade Assistencial Santo Antonio dá Outras Providências

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1234/2019.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1023/2014 ACRESCENDO NOVOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01(um) Atendente de Creche.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

AUTORIZA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS COM EXCLUSÃO DE MULTA E JUROS.

ESTABELECE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01(um) Agente Comunitário de Saúde.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.988,64 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1031/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2014.

Altera a lei Municipal N° 1031/2014 - Plano de Carreira dos Servidores.

Autoriza o Município a participar, através da AMAU, na aquisição de Touca Inglesa.