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Indica a viabilização do estudo para reforma da sede do bairro do trabalhador.

A necessidade de escoamento de água que acumula no trecho novo da Avenida Barão Hirch, centro.

1) INDICO QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE UM ESTUDO PARA FORNECER SEGURANÇA, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, BOTÃO DO PÂNICO E PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS, E UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UM MURO ATRÁS DA ESCOLA INFANTIL EMEI.

Indica para que o Executivo através da alteração da Legislação Municipal em Quatro Irmãos “O dia 18 de março que é o dia da Imigração Judaica”, Devido ao nosso Município ser “Cidade Símbolo da Imigração Judaica no Brasil”.

Indico para que o Setor Competente estude a Viabilidade de desenvolver um programa de Agricultura de Precisão no Município como forma de Auxiliar os Agricultores a Aumentar sua produtividade.

Indica a necessidade de instaurar o Vale-Alimentação aos funcionários públicos Municipais que ainda não recebem o benefício.

INDICA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL AO IDOSOS.

Indica que o Poder Executivo adote as providências necessárias para viabilizar a formalização de Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAERRS), visando a realização de obras de melhoria da Infraestrutura Rodoviária no âmbito do Programa Estadual denominado “Acessos Municipais”, especialmente no que se refere a implementação de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Quatro Irmãos - RS ao Município de Jacutinga - RS, cujo trecho pertencendo ao limite territorial de Quatro Irmãos - RS é de 7,5 km

Indica que o setor competente realize um estudo para implementar a instalação de ventiladores no Ginásio Municipal.

INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONSISTE BASICAMENTE EM UM PROGRAMA DE PEQUENAS OBRAS EM CASAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CHAMADO DE “REFORMA SOLIDÁRIA”.

Solicita que seja encaminhado ao Poder Legislativo extrato/demonstrativo detalhado das despesas lançadas em todos veículos, máquinas e equipamentos durante o exercício de 2021 e 2022, informando qual secretaria cada um pertence.

Encaminha-se este pedido ao Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma do motor da moto niveladora 120K,

Seja fornecida prestação de contas detalhada do almoço do Novilho precoce.

Solicita informações sobre habilitação do Município junto a secretaria de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul intermédio Edital 30/2023/Avançar SUAS/RS.

Solicita Informações em atenção ao Horto Medicinal Municipal, verbas direcionadas a este e funcionários utilizados no mesmo, destinação de verbas federais e emendas parlamentares e informações referente ao valor da gratificação do funcionário concursado como justificativa dos trabalhos executados e carga horária exercida.

Estabelece Índice para Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo para 2023, e dá outras providências.

Reestrutura a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1031/2014

Autoriza o Poder Executivo a fazer a transferência de R$ 180.212,00 ao Hospital de Jacutinga correspondente a emenda parlamentar remetida através do Município para o Hospital.

Altera a lei municipal nº 997/2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1335/2021.

CONCEDE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS.

Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais.

Prorroga os contratos temporários que vencerão a partir do mês de Março.

Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providencias.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 07/2001, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

Autoriza celebração de convênio e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HISTÓRICO – DECORRENTE DA HISTÓRIA E INFLUÊNCIA DA IMIGRAÇÃO JUDAICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1023/2014.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM INSTALAÇÃO DE INTERNET.

AUTORIZA A ENTREGA DE MUDAS FRUTÍFERAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irmãos/RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO.

ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 1.031 DE 16/05/2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MECÂNICO.

ALTERA O ATIGO 211 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2023.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reserva aos negros, pardos e indígenas, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a reserva de vagas especiais á pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII da Constituição Federal e dá outras providências.

PREVÊ ISENÇÃO DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO.

Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais e Cria o Conselho Municipal.

Altera Anexo da Lei Municipal N°1413/2023.