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Autoriza o Poder Executivo a fazer a cessão de uso, por prazo indeterminado de um computador para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública ( CONSEPRO) de Quatro Irmãos/ RS, e dá Outras Providências.

Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 936 de 27/03/2013.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO, POR TEMPO INDETERMINADO DE UM AR CONDICIONADO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEORO) DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na dívida ativa, que irão se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de créditos com exclusão de multa e juros, bem como aqueles que já aderiram ao parcelamento.

ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE 10 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada à empresa Rio Grande de Energia (RGE), em razão das constantes quedas de luz, ausência de manutenção na rede e nos postes e a demora no atendimento das demandas no município de Quatro Irmãos/RS.

Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 016/2022 de 25 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal para autorizar a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e da Outras Providências.

Referência: Projeto de Lei nº 024/2022 Ementa: “Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde”

Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 025/2022 de 29 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal n .363/2022. É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica.

Referência: Projeto de Lei nº 026/2022 Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.”

Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 027/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para autorizar o Poder Executivo a Instituir Transporte Gratuito para Entidades Culturais. É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica.

Foi encaminhado a Assessoria Jurídica desta Casa, para emissão de parecer, o Projeto de Lei nº. 028/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal nº 1031/2014. É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica.

Referência: Projeto de Lei nº 031/2022 Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências..”

Estabelece Índice para Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo para 2022, e dá outras providências.

ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Reajuste, a titulo de revisão Geral Anual, ao subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito, e dá outras Providências.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃODE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA.

AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA GUERREIROS DA LUZ.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quatro Irmãos/RS - CMDM, e dá outras Providências.

Autoriza Horas Trator e Escavadeira Hidráulica.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Três Atendentes de Creche.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público 02 (dois) Professores, e 01 (um) Psicólogo.

Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico de Professores.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA VIA RÁDIO PARA O CONTROLE DE MOTO BOMBAS.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 63.675,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais), Destinado ao Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores não Processadas na Época Própria referente a atendimentos na Sociedade Assistencial Santo Antônio, e dá Outras Providências

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras Providências.

AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01(um) Atendente de Creche.

ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar materiais inservíveis usados ao conselho comunitário Pró-Segurança Pública ( CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá outras providências.

Autoriza Recebimento de Créditos com Exclusão de multa e juros.

Estabelece o sistema Viário Rural do Município.

Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de 01 ( Um) Agente Comunitário de Saúde.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS.