Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ID 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a implantação de internet de alta velocidade ( fibra Óptica), nas comunidades do interior do município que ainda não possuem acesso a internet.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADEMAR NADAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ID 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a necessidade de reparos na iluminação pública na rua Mauricio Kautz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ID 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo e possível
aquisição de um Bebedouro de Água Industrial que supra a demanda necessária, para a
utilização dos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Obras e Habitação além
dos munícipes que frequentam as secretarias.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
JULIANO DOS SANTOS
Localização Atual: Poder Legislativo - PL
Status: Encaminhado aos Órgãos Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ID 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A necessidade de sinalização e implantação de lombada para redução de velocidade
na via que liga Quatro Irmãos a Jacutinga na localidade de Santa Bárbara, nas proximidades
da residência do Sr. Tiago Marcheto.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PD 1/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita que seja enviado ao Poder Legislativo a relação de clínicas e Convênios Médicos na cidade de Erechim, que a Prefeitura tem convênio no centro municipal de saúde.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando retorno do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Encaminhado aos Órgãos competentes.
Texto Original
|
|
PD 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações sobre motoniveladora 120E, dentre as informações requer;
Extrato de gastos durante o ano 2024;
Condição atual do bem, bem como se está em uso ou não.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Encaminhado aos Órgãos Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Executivo ofício n°030/2024.
Texto Original
|
|
PD 3/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações sobre o veículo municipal de placa JCS8F75, dentre as informações requer:
Atual condição de veículo, pois ele encontra se estacionado com diversas avarias;
Quais as medidas já adotadas frente ao ocorrido;
Previsão de restauração do bem.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Encaminhado aos Órgãos Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação sob n°030/2024.
Texto Original
|
|
PD 4/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações sobre o veículo municipal de placas JAR6C84, dentre as informações requer:
Atual condição do veículo, e onde se encontra;
Quais as medidas já adotadas frente ao ocorrido;
Previsão de restauração do bem.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Encaminhado aos Órgãos Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Ofício da aprovação n°030/2024.
Texto Original
|
|
PL 1/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Estabelece Índice para Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo para 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 41.832,22 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte dois centavos), destinado a aplicação da Lei Complementar nº. 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada na secretaria legislativa.
Texto Original
|
|
PL 12/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1220/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 898/2012, Nº 1031/2014 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 18/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: FIXA VALORES PARA ESTANDES NA EXPOAGRO QUATRO IRMÃOS 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 19/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO AO DEPENDENTE(SOGEASME).
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 21/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) referente à complementação orçamentária para efetuar a desapropriação de 2 (dois) hectares de área, onde está instalada a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS/RS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Concede Incentivos Previstos Nº1382/2023. de 12 de Janeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PL 25/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: APROVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “PARQUE MUNICIPAL MATO DO CHIA”, DE CONFORMIDADE AO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ERECHIM E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ementa: CRIA UM CARGO DE
ATENDENTE DE CRECHE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado para a comissão para análise e emissão de parecer.
Texto Original
|
|
PI 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações sobre a motoniveladora 120E, dentre as informações requer:
Extrato de gastos durante o ano de 2024;
Condição atual do bem, bem como se está em uso ou não.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2024
Autor:
ADEMIR MUSTCHALL
Texto Original
|
|
PLL 1/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 2/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 3/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 4/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 5/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece reajuste do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Quatro Irmãos/RS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 6/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 7/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 8/2024 - PROJETO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Direta de
que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Câmara
Municipal de Quatro Irmãos, Estado
do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
DL 6/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de contas anuais do poder Executivo do Município de Quatro Irmãos referente ao Exercício de 2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Localização Atual: Tribunal de contas - TR
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Enviado ao Tribunal Contas o julgamento das contas do Executivo 2022 pelo Legislativo.
Texto Original
|