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Seja isentado para os produtores rurais todos os serviços de horas maquinas prestadas pela patrulha agrícola da Prefeitura de Quatro Irmãos.

• A disponibilização, pela municipalidade, de sinal aberto e gratuito de Wi-Fi para a população nas repartições públicas municipais.

Seja instituído, através de lei, um programa municipal, para concessão de auxílios médicos, visando a realização de exames e consultas especializadas, quando não houver Convênio entre o Município e o respectivo prestador que garanta a realização dos mesmos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas que trabalham na secretaria municipal de educação e as serventes que não estão lotadas na secretaria de saúde

INDICA ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade/viabilidade de conceder isenção de impostos para pessoas com deficiência e portadoras de doenças graves (neoplasia, Aids, pessoas que realizam hemodiálise e ainda, com a inclusão na isenção, por analogia, de todas as doenças que autorizam a isenção do Imposto de Renda), com renda de até no máximo 2 (dois) salários mínimos.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade/viabilidade de conceder transporte público para os familiares no translado do corpo da capela mortuária até o cemitério municipal.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise a viabilidade/ possibilidade de ampliação do bueiro localizado na antiga granja do Ferrante, sentido Vila Nova, com o intuito de melhorar o acesso de veículos ao local.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, a análise da viabilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado na sala de espera e na sala de reuniões do Centro Municipal de Saúde.

INDICA ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade de instalação de 02 (duas) lombadas (quebra-molas), uma em frente ao cemitério municipal e a outra na entrada da cidade, próximo à residência do Sr. Laercio Adrichen.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA PARADE DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO TRABALHADOR.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a análise da viabilidade, através do setor de trânsito, para que haja a determinação, como rua preferencial, da denominada Abraão Agranionik, no cruzamento com a Rua Gregorio Charchat, no acesso para as escolas municipais, tendo em vista que com a citada alteração, o trânsito de caminhões neste local seria facilitado.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise, através do setor competente, acerca da possibilidade de construção de uma nova capela mortuária em nosso município, em outro local da cidade, e que este novo local seja estudado de forma conjunta pelo poder público e munícipes, para que se chegue a um consenso acerca do melhor e mais viável/adequado local.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, que analise, através do setor competente, a viabilidade de aquisição de uma máquina Bobcat para utilização nos serviços públicos municipais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de guarda patrimonial ou segurança para atuar na Escola Estadual de Ensino Médio Quatro Irmãos, utilizando-se de recursos do município, como forma de garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR.

Encaminho a esta casa legislativa sobre Projeto de lei que dispõe da regularização do regime de Sobreaviso aplicável aos profissionais de saúde do município, que seja observadas as disposições da CLT art, 244, §2º) e a Resolução do COFEN n] 776/2025, as normas editadas pelo conselho federal de enfermagem, de modo a garantir segurança jurídica, valorização da categoria e eficiência no atendimento à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratado profissional habilitado para desenvolver oficinas de cultura gaúcha no município de Quatro Irmãos, abrangendo atividades como danças tradicionais, música, declamação de poesia e outras expressões típicas do tradicionalismo.

AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.

Solicita a instalação de redutor de velocidade e estudo técnico na Rua Maurício Kautz

Solicita a instalação de uma parada de ônibus no início da Avenida Barão Hirsch (entrada da cidade via Tartas e Poligno D)

Solicita a instalação de redutor de velocidade e estudo técnico na Av. Barão Hirch até a família Barroso.

Indica a Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento Interno nas Escolas Municipais

Solicita um relatório detalhado dos valores remanescentes das contas da Prefeitura referente o último fechamento de balanço financeiro de 2024.

• SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A COMPRA DO CAMINHÃO PRANCHA ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, PARA FINS DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, CONTENDO INCLUSIVE CÓPIA DOS ORÇAMENTOS BASE PARA O PO.

Projeto de Lei Municipal nº 001/25, de 02 de janeiro de 2025. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031 DE 16 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.383, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de 06 de janeiro de 2025. “INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Municipal nº 003/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 004/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal nº 005/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 006/25, de 09 de janeiro de 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ELEGISLATIVO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.477/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPAMNHADO DO OFÍCIO Nº010/2025 SUBSTITUTIVO ´PARCIAL.

RECEPCIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº11.738/2008, CONCEDENDO REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÍTULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR E AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM FUNÇÕES DE PROFESSOR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO OFÍCIO Nº009/2025, SUBSTITUTIVO PARCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E PROCEDER CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas em virtude de evento em comemoração ao dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATRO IRMÃOS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.472 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.