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“Institui no âmbito do Município de Quatro Irmãos data comemorativa alusiva à instalação da Primeira Cooperativa Elétrica

Declara o Município de Itaara/RS como cidade coirmã do Município de Quatro Irmãos, em razão de sua origem e herança cultural judaica em comum.

Acrescenta artigo á Lei Orgânica do Município de Quatro Irmãos e dá outras providências.

ALTERA O “CAPUT” E O §1º DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 08/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 074/2025:

MOÇÃO DE APOIO A ATO REGIONAL EM DEFESA DO SETOR AGRÍCOLA A SER REALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO PELO TETRACAMPEONATO NO CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS EM BALNEÁRIO PINHAL NO ULTIMO SABADO DIA 18/10.

AOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL Nº003/2025 e 004/2025.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026

PARECER N. 01/2025 1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL NO 001/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL No 1.031 DE 16 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI No 1.383, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N. 02/2025 (complementar ao Parecer nº 01/2025) O presente parecer se refere estritamente à matéria apreciada na Sessão Plenária Ordinária do dia 14/01/2025, em que foram votados e aprovados os seguintes projetos. 1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N. 03/2025 1 – VETO 001/2025 REFERENTE AOS SEGUINTES PROJETOS: - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N. 04/2025 Referente aos seguintes projetos: Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de 10 de fevereiro de 2025. Projeto de Lei Municipal nº 012/25, de 10 de fevereiro de 2025 - Projeto de Lei Municipal nº 013/25 de 12 de fevereiro de 2025 - Projeto de Lei Municipal nº 014/25 de 12 de fevereiro de 2025 - Projeto de Lei Municipal nº 015/25, de 12 de fevereiro de 2025 -

PARECER N. 05/2025 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM VIRTUDE DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N. 06/2025 1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N. 07/2025 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente aos Projetos nº023, 024 e 025.

ASSESSORIA JURÍDICA  PARECER N. 09/2025 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 professores de educação infantil) 2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Visitador/Monitor) 3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Merendeira)

Parecer Jurídico referente aos Projetos n°022, 024,028,030,031,032.

PARECER N. 11/2025 Referente aos seguintes projetos; Projeto do Legislativo n°02/2025. Projeto de Lei Municipal nº33/2025. Projeto de lei Municipal n°34/2025.

Parecer referente aos projetos n° 035,036,037,038,039/2025.

Parecer nº013/2025, referente ao Projeto nº040/2025.

Referente ao Projeto: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente aos Projetos: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2025, de 12 de junho de 2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025, de 12 de junho de 2025

Referente aos Projetos nºs, 066/067/2025.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras Providências.