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seja realizado estudo técnico, por meio de laudo pericial, visando à concessão de adicional de insalubridade às monitoras escolares e atendentes de creche que atuam na rede municipal de ensino

Pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Maurício Lechtmann

Avaliação técnica dos trajetos do transporte escolar no interior do município, visando readequar o modelo de transporte utilizado.

Concessão auxílio estudo aos servidores ocupantes de cargos de confiança e aos contratados em caráter temporário

REFERENTE AO CADASTRO CADSUS E CADÚNICO

SOLICITA QUE SEJAM APLICADOS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191-2022

Vaga gratuita para o curso de Medicina.

Informações sobre recursos recebidos e gastos da Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2025.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE RESTRUTUROU A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DO PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATRO IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS O 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 22/03/2012, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO D MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A TRANSPORTAR ALUNOS MENORES DE 04 (QUATRO) ANOS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS PARA FREQUENTAR A ESCOLA INFANTIL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ANUAIS PARA CONFRATERNIZAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS “FESTA DAS FAMÍLIAS QUATROIRMONENSES” DURANTE A REALIZAÇÃO DO ALMOÇO TRADICIONAL DO NOVILHO PRECOCE QUE OCORRE EM 1º DE MAIO E INTEGRA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PERMANENTES INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 1.358/2022 E Nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI -AMAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSEPRO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS nº 1.358/2022 e nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.483, DE 29/01/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.326.164,30 (VINTE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS E JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APURAÇÃO E A RETOMADA DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FORAM ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE AREA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LICALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS.

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 012/2026:

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 012/2026:

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 009/2026:

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 009/2026:

Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2026: