Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MÇ 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO Nº. 01/2024
Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela ausência de atendimento diário e funcionamento precário na Agência de Quatro Irmãos/RS
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Encaminhado aos Órgãos Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição finalizada.
Texto Original
|
|
MÇ 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
ADEMAR NADAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PJ 3/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Municipal N° 004\2024, que autoriza a celebração do convênio com a associação beneficente dos receptores de sangue de Erexim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 4/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 5/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: - Projeto de Lei Municipal nº 005/2024, que “Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 6/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a:
- Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 8/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2021”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 9/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 10/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 11/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 12/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 13/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 012/2024 e 013/2024, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1220/2018.”
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 14/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.”
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 15/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.”
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 16/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 016/2024, que “ALTERA AS LEIS MINICIPAIS N° 898/2012, N° 1031/2014 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 18/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 017/2024, que “FIXA VALORES PARA ESTANDES NA EXPOAGRO QUATRO IRMÃOS 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 19/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 019/2024, que “AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO
AO DEPENDENTE (SOGEASME)
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 20/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 21/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: “Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 22/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) referente à complementação orçamentária para efetuar a desapropriação de 2 (dois) hectares de área, onde está instalada a Prefeitura Municipal.”
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 23/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS/RS.”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico
Texto Original
|
|
PJ 25/2024 - PARECER JURIDICO
Ementa: – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024 de 29 de julho de 2024 – Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2021.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
COFT - Comissão de Constituição Orçamento, Finanças e Tributação
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores de
Quatro Irmãos a conceder Títulos de
Cidadão Honorário e dá outras
providencias”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ATO 1/2024 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: “Dispõe acerca da suspensão da
transmissão das sessões da Câmara via
rede social Facebook durante o período
eleitoral”.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada na secretaria Legislativa.
Texto Original
|
|
PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de contas anuais do poder Executivo do Município de Quatro Irmãos Referente ao Exercício de 2022.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição transformada em decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|