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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal N° 898/2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Getúlio Vargas para a gestão associada de serviços públicos, abre crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N°1412/2023.

Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$108.480,00(cento e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) destinado aplicação dos recursos do Programa Avançar – Micro açudes para irrigação e da outras providências.

CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Autoriza a doação de Medicamentos.

ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 59 DO MESMO A FIM DE CONPATIBILIZAR A RECEITA E A DESPESA DO RECOLHIMENTO DE LIXO SÓLIDO.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS.

Solicita se informação sobre habilitação do Município junto a Secretaria de Assistência Social dp Estado do rio Grande do Sul intermédio Edital 03/2023/ Avançar SUAS/ RS.

ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1015/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Altera os incisos II e III do art. 20 da lei Municipal n°1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que " Reestrutura a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1015/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os(as) Vereadores(as), que a esta subscrevem assento nesta Casa Legislativa, pertencentes as bancadas Progressistas, MDB, PDT e PSDB, Juliano dos Santos, Clóvis E. Kujawinski, Sedenir C. Berté, Valdecir L. Toigo, Ademar Nadal, João Henrique Bazzotti, Ademir Mustchall, Ivacir R. Nogueira e Genice S. Kossmann, nos termos do artigo 186, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, solicita, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

Os(as) Vereadores(as), que a esta subscrevem assento nesta Casa Legislativa, pertencentes as bancadas Progressistas, MDB, PDT e PSDB, Juliano dos Santos, Clóvis E. Kujawinski, Sedenir C. Berté, Valdecir L. Toigo, Ademar Nadal, João Henrique Bazzotti, Ademir Mustchall, Ivacir R. Nogueira e Genice S. Kossmann, nos termos do artigo 186, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, solicita, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da MOÇÃO DE APOIO endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.

Regulamenta o Agente de contratação, a equipe de apoio e a Comissão de contratação, nos termos de lei Federal n°14133/2021.

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2020”.

Referência: Projeto de Lei nº 014/2023 de 10 de maio 2023 Autoria: Executivo Municipal Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências. ”

Referência: Projeto de Lei nº 015/2023 de 10 de maio 2023 Autoria: Executivo Municipal Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HISTÓRICO – DECORRENTE DA HISTÓRIA E INFLUÊNCIA DA IMIGRAÇÃO JUDAICA EM NOSSO MUNICÍPIO”

Referência: Projeto de Lei nº 016/2023 Autoria: Executivo Municipal Ementa: “Altera a Lei Municipal 1023/2014.”

Referência: Projeto de Lei nº 017/2023 Autoria: Executivo Municipal Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Quatro Irmãos /RS e dá outras providências”

Ementa: “Autoriza participação em Instalação de Internet.”

Ementa: “Autoriza a entrega de mudas frutíferas. ”

“Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. ”

Ementa: “Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. ”

Ementa: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irmãos/RS.”

Ementa: “Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. ”

Ementa: “Autoriza celebração de convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. ”

PL nº 025/2023: “Institui o Vale Alimentação. ” PL nº 007/2023: “Institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”

Altera a Lei Municipal n°1.031/2014.

“Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Mecânico.”

“Altera o artigo 211 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”

“Altera a Lei Municipal nº 1.383/2023.”

“Autoriza o Município a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.”

“Reserva aos negros, pardos e indígenas, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal”

“Dispõe sobre a reserva de vagas especiais á pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII da Constituição Federal e dá outras providências.

“Prevê Isenção de Taxa para Realização de Concurso.”

“Altera os incisos II e III do art. 20 da Lei Municipal n° 1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que ‘Reestrutura a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências’”

“Altera a Lei Municipal nº 898/2012.”